A Gaia Soluções Sustentáveis Ltda. (“Gaia”) fornece serviços personalizados de assinatura (“Assinatura Nua“) e comercializa digitalmente produtos de higiene (“Produtos” e, em conjunto com Assinatura Nua, “Serviços“) através do site www.menstruanua.com.br (“Site Nua“). Estes Termos de Uso regulam a sua utilização dos Serviços da Gaia, incluindo, mas não se limitando a, todos os recursos, funcionalidades, recomendações, avaliações, propriedade intelectual, imagens e material publicitário constantes do Site Nua, bem como todos os conteúdos e o software associados a ele (“Conteúdos do Site Nua“).
Ao acessar o Site Nua, você concorda em cumprir com estes Termos de Uso e que é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso você não concorde com algum desses termos, o seu uso e/ou acesso ao Site Nua não serão permitidos. Os materiais contidos no Site Nua são protegidos pela Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, e pelas demais leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis (“Leis de Propriedade Intelectual“).
Assinatura
1.1. Sua Assinatura Nua continuará vigente até que seja cancelada. Para utilizar os Serviços, você precisa fornecer uma ou mais formas de pagamento atuais, válidas e aceitáveis, que poderão ser atualizadas periodicamente (“Formas de Pagamento“). A menos que você cancele a assinatura antes da data de cobrança, você autoriza a Gaia a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte o item 3 abaixo).
Faturamento
2.1. O preço da Assinatura Nua e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso dos Serviços, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida.
2.2. Para utilizar os Serviços, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você autoriza a Gaia a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para a Gaia para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, a Gaia poderá suspender o seu acesso aos Serviços até que consiga fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira responsável pela Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
2.3. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a sua página de usuário. A Gaia também pode atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você autoriza a Gaia continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
2.4. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de Assinatura Nua e os preços de nossos Serviços. Os valores da Assinatura Nua poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nossos Serviços. A Gaia também poderá ajustar o valor da Assinatura Nua anualmente ou com maior frequência, se permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável aos Serviços Gaia. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos da Assinatura Nua serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.
3. Cancelamento
3.1. Você pode cancelar sua Assinatura Nua a qualquer momento e você continuará a ter acesso aos Serviços até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Gaia não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente. Para cancelar, acesse a sua página de usuário. Se você cancelar sua Assinatura Nua, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.
3.2. A Gaia se reserva o direito de cancelar uma Assinatura Nua se não houver estoque suficiente para entrega dos Produtos ou para realizar os Serviços; a área de entrega indicada estiver fora do escopo ou capacidade de entrega da Gaia; e/ou um ou mais Serviços tenham sido precificados de forma incorreta devido a um erro de digitação, de software ou na informação de preço fornecida à Gaia por seus parceiros comerciais. Caso a Gaia cancele a sua Assinatura Nua, você será notificado por e-mail.
3.3. Caso você tenha cancelado uma Assinatura Nua anteriormente, você poderá realizar uma nova assinatura a qualquer tempo. Contudo, a Gaia se reserva o direito de não permitir uma nova assinatura quando a decisão de cancelar a sua Assinatura Nua original tenha sido tomada pela Gaia.
4. Ofertas promocionais e cupons de desconto
4.1. A Gaia poderá disponibilizar ofertas, planos, assinaturas promocionais especiais ou cupons de desconto (“Ofertas ou Cupons”). A elegibilidade para as Ofertas ou Cupons é determinada pela Gaia a seu critério exclusivo. A Gaia se reserva o direito de revogar uma Oferta ou Cupom e suspender sua Assinatura Nua se determinar que você não é elegível. A Gaia poderá usar informações como, mas não limitados a, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma Assinatura Nua atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta ou Cupom. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou Cupom ou em outras comunicações que serão disponibilizadas a você.
5. Entrega
5.1. A Gaia fará a entrega dos Produtos para o endereço que você fornecer no momento de finalização da compra através do Site Nua (“Endereço de entrega“). O despacho dos Produtos será realizado tão logo seja razoavelmente possível e em até 30 dias contados a partir da aprovação do seu pedido. A Gaia não poderá garantir que os Produtos serão entregues no tempo estimado e informado através do Site Nua.
5.2. Você se tornará o único e exclusivo proprietário dos Produtos no momento em que eles forem considerados como entregues pela Gaia ao Endereço de Entrega. Uma vez que isso aconteça, os Produtos estarão por sua conta e
risco e a Gaia não se responsabilizará pela perda ou destruição (parcial ou não) dos Produtos.
6. Senhas e acesso à conta
6.1. O assinante que criou sua conta no Site Nua (“Conta Nua“) e cuja Forma de Pagamento é cobrada pelos Serviços (“Proprietário da Conta”) é responsável por qualquer atividade que ocorra na Conta Nua. Para manter o controle sobre a Conta Nua e evitar que qualquer outra pessoa possa acessá-la, o Proprietário da Conta não deverá revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. O Proprietário da Conta é responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Gaia relativas à sua Conta Nua. A Gaia poderá cancelar ou suspender a Conta Nua para proteger o Proprietário da Conta, a Gaia ou os parceiros da Gaia contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
7. Conteúdos do Site Nua
7.1. Não é concedida permissão para baixar, definitiva ou temporariamente, uma cópia dos Conteúdos do Site Nua, seja ou não para visualização transitória pessoal e não comercial. Não é permitido que você modifique, copie, distribua, arquive, licencie ou coloque à venda os Conteúdos do Site Nua; use os Conteúdos do Site Nua para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tente descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Site Nua; remova quaisquer propriedades intelectuais ou outras notações de propriedade dos Conteúdos do Site Nua; transfira os materiais para outra pessoa; e/ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
7.2. Os Conteúdos do Site Nua podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Gaia não garante que qualquer Conteúdo do Site Nua seja fidedigno, completo ou atual. A Gaia pode fazer alterações nos Conteúdos do Site Nua a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Gaia não se compromete a manter os Conteúdos do Site Nua atualizados.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Nua é a marca comercial da Gaia. Sem autorização prévia por escrito, não é permitido que você utilize as marcas da Gaia como sendo suas ou de qualquer forma que implique o patrocínio ou aval da Gaia ou da Nua.
Um produto com a marca ou o logotipo da Nua é um reflexo da Gaia e da Nua. A menos que seja um dos licenciados da Gaia, não autorizamos terceiros a fabricar, vender ou oferecer qualquer coisa com o nome ou logotipo da Nua.
9. Sites Vinculados
9.1. A Gaia não analisou todos os sites ou links incluídos no Site Nua ou que sejam parte dos Conteúdos do Site Nua (“Sites Vinculados”) e não é responsável pelo conteúdo de nenhum Site Vinculado. A inclusão de qualquer site ou link não implica endosso pela Gaia do Site Vinculado. O acesso ou uso de qualquer Site Vinculado é por sua conta e risco exclusiva.
10. Garantias e isenção de responsabilidade
10.1. Os Serviços e os Conteúdos do Site Nua são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Gaia não oferece garantias, expressas ou tácitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, a Gaia não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos Conteúdos do Site Nua ou de outra forma relacionado a esses conteúdos, bem como em Sites Vinculados. Você renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a Gaia.
10.2. Se os Produtos entregues não forem do tipo ou da quantidade que você comprou ou possuam algum defeito, você deverá notificar a Gaia em até 10 dias úteis da entrega dos Produtos. Caso contrário, a Gaia não possuirá qualquer responsabilidade ou obrigação de troca ou ressarcimento.
10.3. Caso você notifique a Gaia, dentro do prazo de 10 dias úteis da entrega, sobre algum defeito no Produto entregue e o referido defeito seja verificado e confirmado pela Gaia, a única responsabilidade da Gaia será, sob o critério do cliente, repor ou reparar os Produtos com defeito; ou ressarcir o valor exato que foi pago pelos Produtos com defeito. A Gaia não será responsabilizada por nenhuma perda, dano ou gastos indiretos (inclusive, mas não se limitando a, lucros cessantes) que sejam relacionados a qualquer notificação que você faça à Gaia. A Gaia não será responsabilizada pelo pagamento de qualquer quantia a você que não seja o ressarcimento do exato valor pago pelos Produtos comprovadamente defeituosos.
10.4. A Gaia não se responsabilizará pela falha ou atrasos na entrega de Produtos ou qualquer dano ou defeito dos Produtos entregues a você que sejam causados por qualquer evento ou circunstância de caso fortuito ou força maior, ou que estejam razoavelmente além do controle da Gaia, incluindo, mas não se limitando a, greves, bloqueios comerciais, colapso de sistemas ou de acesso à rede, enchentes, incêndios, explosões ou acidentes.
10.5. Em nenhum caso a Gaia ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados ou lucro) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os Conteúdos do Site Nua, mesmo que a Gaia ou um representante autorizado da Gaia tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
11. Devoluções
11.1. Você poderá realizar a devolução dos Produtos em até 7 dias corridos da data de entrega caso se arrependa da compra e, devido à natureza dos Produtos, o lacre da embalagem não tenha sido rompido.
12. Comunicações eletrônicas
12.1. A Gaia enviará informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço eletrônico fornecido por você através do Site Nua.
14. Modificações
14.1. A Gaia pode revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao acessar e/ou usar o Site Nua, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos de Uso.
14.2. Se qualquer disposição ou quaisquer disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições deverão permanecer em pleno vigor.
15. Lei aplicável
15.1. Estes Termos de Uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.